Posicionamento do CCTA quanto à execução dos Planos Acadêmicos de Ensino Presencial Emergencial do período 2021.1e em vista da pandemia de Covid-19

Parecer da Comissão de Biossegurança do CCTA

Considerando a Resolução PRE/UFCG nº 18/2021, o comunicado institucional emitido pela Pró-Reitoria de Ensino da UFCG na noite do último dia 27/01/2022, bem como a consulta realizada pela Direção do CCTA por meio do processo SEI nº 23096.002692/2022-28, a Comissão de Biossegurança do CCTA, instituída pela Portaria DC/CCTA/UFCG nº 008/2020 - e suas atualizações, após reunião realizada no dia 31/01/2022, recomenda o que se segue abaixo para o semestre letivo 2021.1e:

1 - A Comissão de Biossegurança do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus Pombal da UFCG, atesta que o Centro possui condições para o cumprimento do seu Protocolo de Biossegurança para enfrentamento da Covid-19;

2 - A vista do § 1º do Artigo 4º da Resolução PRE nº 18/2021, revoga as autorizações concedidas aos Planos Acadêmicos de Ensino Presencial Excepcional (PAEPe) de conteúdo exclusivamente teórico, tento em vista o aumento no número de casos de infecção por Covid-19, e a piora no cenário epidemiológico local, conforme publicado no boletim epidemiológico contido no portal da Prefeitura Municipal de Pombal;

3 - Fica mantida a autorização para execução dos Planos Acadêmicos de Ensino Presencial Excepcional (PAEPe), que apresentam previsão de conteúdos práticos. Para tanto, deverão ser rigorosamente cumpridas todas as recomendações contidas no Protocolo de Biossegurança do CCTA disponível no endereço eletrônico <https://ccta.ufcg.edu.br/protocolo-biossegurança>, aqui destacadas as seguintes:

   a) Uso obrigatório de máscara de proteção individual em todos os ambientes;

   b) Manter higiene das mãos com água e sabão e/ou uso de álcool etílico 70%;

   c) Distanciamento social conforme estabelecido por essa Comissão.

4 - Caso existam situações que impeçam a execução dos PAEPe com conteúdo prático, tais como a ocorrência de membros da comunidade acadêmica com comorbidades, com diagnóstico positivo para Covid-19, síndrome gripal ou outras situações não previstas neste comunicado, o docente responsável pela disciplina deverá fazer uso do Plano Alternativo previsto no PAEPe, e na ausência de tal plano deve seguir a orientação da PRE/UFCG no prazo máximo de até 4 (quatro) dias úteis a partir da publicação deste Comunicado.

5 - Os casos que se enquadrarem nos itens 2 e 4 deverão seguir a recomendação da PRE, a saber:

"Caso se avalie a necessidade de alteração no formato da oferta e o PAEPe dispõe de plano emergencial, recomendamos que o docente solicite a mudança, através de processo SEI, à Unidade Acadêmica. Para o PAEPe que não dispõe de plano emergencial, orientamos que o docente apresente, também em processo, requerimento de mudança do formato de sua disciplina, assim como o plano emergencial de trabalho."

6 - Os discentes que participarão das aulas presenciais deverão apresentar ao Professor, responsável da disciplina, cópia do cartão de vacinação contra a Covid-19, juntamente com o termo de responsabilidade preenchido, Anexo 01, do Protocolo de Biossegurança do CCTA. A apresentação deverá ocorrer na primeira atividade presencial na sala de aula;

7 - A Comissão de Biossegurança manterá contato periódico com a Secretaria de Saúde do Município a fim de acompanhar o cenário epidemiológico local, e assim tomar as decisões que priorizem a saúde e a vida da comunidade, em consonância com a manutenção do processo de ensino e aprendizagem.

8 - Os cuidados com a saúde e a vida de todos neste momento tão delicado e desafiador está nas mãos de cada um de nós. Por isso, a responsabilidade deve ser compartilhada por todos os frequentadores do CCTA e é fundamental a colaboração de toda a comunidade para que as diretrizes do Protocolo de Biossegurança local sejam cumpridas de forma a prevenir e proteger a saúde da comunidade universitária.

Pombal-PB, 31 de janeiro de 2022

Comissão de Biossegurança do CCTA
Direção do CCTA